Na próxima terça-feira, 14 de outubro, será realizada a palestra “Consequências do Ato Infracional”, às 9h, no auditório do Instituto Federal de Educação e Tecnologia (IF Sudeste MG). O evento é promovido pelos alunos do 4º período do curso de Direito da Faculdade Aprendiz Barbacena e contará com a participação do investigador da Polícia Civil, Cleiton Xavier, como convidado especial.
A proposta é aprofundar a compreensão sobre as leis, responsabilidades e impactos dos atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes, tanto em suas vidas pessoais quanto no contexto social. O debate também busca estimular a reflexão sobre o papel da sociedade na prevenção dessas ocorrências e na reinserção dos jovens em situação de vulnerabilidade.
Entre os temas que serão abordados estão a definição do ato infracional, suas consequências legais, o impacto na vida pessoal e social dos adolescentes, além da importância das políticas públicas de prevenção e intervenção precoce. A palestra pretende ainda discutir medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o papel de instituições como a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Conselho Tutelar nesse processo.
De acordo com os organizadores, o objetivo é contribuir para a formação de uma comunidade mais consciente e responsável, promovendo o diálogo entre estudantes, autoridades e o público em geral sobre um tema que envolve não apenas o sistema jurídico, mas também a educação, a família e a cidadania.
Serviço:
Palestra “Consequências do Ato Infracional”
📅 14 de outubro de 2025 (terça-feira), das 9h às 10h
📍 IF Sudeste MG – Auditório nº 3
🎓 Realização: 4º período de Direito – Faculdade Aprendiz Barbacena
