O Diário Oficial do Município de Barbacena publicou, no último dia 4 de julho, a sanção de importantes leis de autoria do vereador Sandro Heleno, que agora passam a integrar oficialmente o ordenamento jurídico municipal, reconhecendo e valorizando entidades e instituições de grande relevância cultural para a cidade.
Ao todo, sete projetos de lei do parlamentar foram sancionados, transformando-se nas seguintes leis municipais:
- Lei nº 5.355/2024 – Reconhece como de relevância cultural a Associação Cultural Ponto de Partida, importante referência artística e formadora de talentos na cidade e no país.
- Lei nº 5.356/2024 – Reconhece como de relevância cultural a Fundação Porphyria e José Máximo de Magalhães, instituição de significativo papel histórico e social.
- Lei nº 5.357/2024 – Reconhece como de relevância cultural o Coral da Ordem Terceira do Carmo, tradicional expressão do canto coral em Barbacena.
- Lei nº 5.358/2024 – Reconhece como de relevância cultural a Cia Elas por Elas, coletivo artístico que valoriza a produção cultural feminina.
- Lei nº 5.359/2024 – Reconhece como de relevância cultural a Banda dos Reformados e Aposentados de Barbacena (BRABA), símbolo de preservação musical e histórica.
- Lei nº 5.360/2024 – Reconhece como de relevância cultural a Academia Barbacenense de Letras, guardiã da literatura e da memória cultural local.
- Lei nº 5.361/2024 – Reconhece como de relevância cultural a Corporação Musical Lira Barbacenense, uma das mais tradicionais bandas da cidade.
Com esse reconhecimento legal, as entidades agora passam a ter maior visibilidade institucional, o que facilita o acesso a editais de fomento cultural, parcerias com o poder público, captação de recursos por meio de leis de incentivo à cultura (como a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais) e prioridade em políticas públicas municipais voltadas ao setor cultural.
Além disso, esse reconhecimento contribui para a preservação da memória e do patrimônio imaterial da cidade, promovendo a continuidade de iniciativas culturais que são referência para Barbacena e região.
Para o vereador Sandro Heleno, esse conjunto de leis representa um marco no fortalecimento do setor cultural. “Essas entidades fazem parte da nossa identidade. Valorizar a cultura é valorizar o nosso povo, a nossa história e o nosso futuro”, destacou o parlamentar.
As novas leis já estão em vigor e consolidam o compromisso do legislativo municipal com a promoção e valorização da cultura barbacenense.
